A Insegurança nossa do dia-a-dia II
Por: Fernando Marin
A violência hoje está disseminada por toda parte. Basta
ligar a tv para nos depararmos com fatos que envolvem mortes, ferimentos,
tiroteios, roubos, me parece que as autoridades já perderam o controle da
situação, pelo menos no Rio de Janeiro.
Os bandidos agora não escolhem mais locais e nem horários
para praticarem seus delitos, eles agem à vontade, armados até os dentes,
deixando a população dependente da proteção divina, já que a polícia não tem
conseguido diminuir os índices de criminalidade.
Os roubos são cada vez mais frequentes e violentos, hoje se
assalta um estabelecimento comercial de pequeno porte usando fuzis, armas de
guerra e com grande poder de matar e de destruir, que chegam às mãos dos
delinquentes com relativa facilidade.
Em alguns locais as seguradoras já se negam a contratar
seguros para automóveis, tal é a quantidade de roubos. Em outros, os valores do
seguro subiram bastante, numa maneira das empresas compensarem as perdas que
vem sofrendo.
Como se não bastassem os traficantes, que aterrorizam o
povo- principalmente os que vivem nas comunidades carentes – agora surge a
milícia, um poder paralelo que explora esses moradores com atividades diversas,
venda de gás, transporte alternativo, tv a cabo, taxas para segurança,
ameaçando aqueles que se negam a pagar ou que se insurgem contra essas
ilegalidades, causando ainda mais violência e sofrimento para as pessoas mais
pobres.
O estado não vem conseguindo atuar com firmeza na questão da
segurança pública, as dificuldades econômicas deixaram a polícia sucateada e
sem recursos para agir como deveria. Por outro lado, a corrupção é outro fator
que acaba favorecendo o crime e dificultando o seu combate.
Vemos ainda uma omissão muito grande na fiscalização efetiva
das fronteiras, o que favorece que armas e drogas circulem com relativa
facilidade pelo território nacional, chegando às mãos dos traficantes nas
grandes cidades de diferentes formas e meios.
A Polícia Rodoviária Federal também carece de recursos para
fiscalizar com algum rigor milhares de quilômetros de rodovias que cortam o
país, facilitando a circulação de mercadorias contrabandeadas, roubadas e
armas, munições e drogas, e assim os bandidos conseguem se abastecer sem muita
dificuldade.
Recentemente, foi decretada uma intervenção federal na área
da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, uma medida extrema que visa
uma reorganização dos órgãos de segurança no estado, expurgando os corruptos e
usando tropas militares federais no combate à criminalidade, intervenção essa
que, até o presente momento, não apresentou grandes resultados.
Através desse rápido relato vemos que há muito o que se
fazer, e não entendo por que não se faz ou nunca se fez.
A questão das fronteiras é primordial. O país possui efetivo
militar que tem condições para o trabalho, desde que hajam recursos destinados
para isso. O mesmo pode acontecer nas cidades, uma melhor distribuição de
recursos para que a segurança, direito do cidadão, volte a dar qualidade de vida
às pessoas.
É mais que necessário que se dote a Polícia Federal e a
Polícia Rodoviária Federal dos meios necessários para o bom desenvolvimento de
suas funções, garantindo uma fiscalização mais efetiva nas fronteiras e nas
nossas rodovias, impedindo que drogas e armas cheguem ao destinos com
facilidade.
Mas, paralelo a isso é urgente que se trabalhe para melhorar
setores que são considerados como preventivos à criminalidade, ou seja,
melhorar a qualidade de vida dos menos favorecidos, através de uma atuação
efetiva do estado nas áreas carentes, com educação, capacitação profissional,
saúde e perspectivas de trabalho e renda. Segurança não é apenas questão policial,
mas social. O crime cresce na ausência do governo em oferecer os serviços
básicos à população, e enquanto isso não ocorrer com eficiência no Brasil a violência
continuará a ceifar vidas. Basta copiarmos exemplos de países desenvolvidos,
onde a criminalidade tem índices baixíssimos para atingirmos o mesmo ponto, em
algumas décadas.
Infelizmente, não vemos no país iniciativas efetivas para melhora
de vida da população em geral. O governo gasta muito – e mal – para sustentar a
própria máquina, pouco sobrando para investimentos sociais importantes. A nossa
estrutura de cobrança de impostos é pesada e ineficiente, favorecendo uma alta
arrecadação para o governo central (federal), outra parte relevante para os
estados e a menor para os municípios, que são os responsáveis por parte significativa
do atendimento aos cidadãos. A atual estrutura
apenas favorece aos políticos mais graduados, que todos os dias recebem pedidos
de governadores e de prefeitos, ávidos por verbas federais, e muitas vezes as distribuem
com critérios pessoais e fisiológicos.
Sugiro uma reforma tributária séria, que encolhesse a
sonegação e com uma estrutura de arrecadação mais leve e mais barata, que
priorizasse os municípios favorecendo uma melhoria no atendimento à população.
Urgente também uma melhoria significativa na qualidade da
educação pública, proporcionando uma
grade de matérias que efetivamente eduquem os jovens, com o retorno das aulas de
Moral e Civismo, Organização Social e Política do Brasil, recriando os
sentimentos de civismo e de amor à pátria, hoje esquecidos e abandonados,
resgatando a noção de cidadania e de respeito à lei e às autoridades, que se perdeu
ao longo do tempo.
Lamentavelmente o brasileiro
é visto como um povo que gosta de “levar vantagem”, um povo que vende seu voto
por qualquer promessa, um povo omisso à participação política , de baixa
cultura, e disso se aproveitam os maus políticos para se locupletarem e nada
fazerem pela população.
Urgentíssima também uma reforma séria na nossa legislação
penal, extremamente frágil em relação ao tipo de criminalidade atual, que em
muitos casos favorece ao criminoso e cria uma enorme sensação de impunidade, e
a impunidade é um ótimo combustível para o crime. Necessitamos de leis mais
severas que efetivamente punam a quem comete crimes com rigor, aliadas a um
Código de Execuções Penais mais coerente e de um sistema prisional digno e que
ofereça uma real condição de recuperação do preso e a sua reinserção social.
Nisso tudo creio que a igreja também possui um papel
fundamental, já que ela forma discípulos de Cristo, através do aprendizado da
Bíblia e de tudo aquilo que Jesus ensinou, e isso inclui honestidade e lisura
em tudo o que fazemos.
Não poderia deixar de citar as palavras de Paulo, na Carta
aos Romanos, onde em seu Capítulo 13, versos 1 ao 7, o apóstolo nos dá uma aula
de como devemos nos comportar em relação às leis e autoridades constituídas:
“Obediência às autoridades
1Obedeçam às autoridades, todos vocês. Pois nenhuma
autoridade existe sem a permissão de Deus, e as que existem foram colocadas nos
seus lugares por ele. 2Assim quem se revolta contra as autoridades está se
revoltando contra o que Deus ordenou, e os que agem desse modo serão
condenados. 3Somente os que fazem o mal devem ter medo dos governantes, e não
os que fazem o bem. Se você não quiser ter medo das autoridades, então faça o
que é bom, e elas o elogiarão. 4Porque as autoridades estão a serviço de Deus para
o bem de você. Mas, se você faz o mal, então tenha medo, pois as autoridades,
de fato, têm poder para castigar. Elas estão a serviço de Deus e trazem o
castigo dele sobre os que fazem o mal. 5É por isso que você deve obedecer às
autoridades; não somente por causa do castigo de Deus, mas também porque a sua
consciência manda que você faça isso.
6É por isso também que vocês pagam impostos. Pois, quando as
autoridades cumprem os seus deveres, elas estão a serviço de Deus. 7Portanto,
paguem ao governo o que é devido. Paguem todos os seus impostos e respeitem e
honrem todas as autoridades.” ( NTLH)
Paz para todos!
Fernando Marin
