domingo, 7 de julho de 2013

A importância da participação social






Nas últimas semanas, o tema mais discutido foi o das manifestações populares, que surgiram por todo o território brasileiro. O povo, cansado das desigualdades sociais, da corrupção, da impunidade, da péssima qualidade do transporte e de outras coisas mais foi às ruas, em busca das mudanças que almeja.

Alguns questionaram se cabia aos cristãos, às igrejas se manifestarem nas ruas, ou se isso seria contra os princípios bíblicos.

Como forma de melhor esclarecer esse ponto, publico um artigo que retirei do site da Convenção Batista Brasileira, que esclarece bem essa questão. 

Fernando Marin



A importância da participação social

Luciene Fraga
Coordenadora do Departamento de Ação Social da Convenção Batista Brasileira


“Algum tempo depois, muitas pessoas, tanto homens como mulheres, começaram a reclamar contra os seus patrícios judeus. Quando eu, Neemias, ouvi essas queixas, fiquei zangado e resolvi fazer alguma coisa. Repreendi as autoridades do povo e os oficiais e disse: vocês estão explorando os seus irmãos! Depois de pensar nisso, eu reuni todo o povo a fim de tratar desse problema” (Neemias 5.1,6 e 8).

O texto bíblico trata da exploração dos pobres, onde o contexto social da época era cheio de injustiças, exploração entre os próprios judeus, desigualdades sociais, miséria, humilhação, dentre outras questões sociais que afetavam o povo. Neemias ao saber dessas notícias muito se indignou e “resolveu fazer alguma coisa”. Ele foi um governador que ouviu a voz dos cidadãos que se levantaram. Em levantar as suas vozes, em solidariedade com os irmãos da comunidade judaica, e participar no momento social, estes levaram o governador a eliminar as injustiças e lutar pelo direito do povo.

Sem dúvida as manifestações populares recentes refletem frustrações e indagações semelhantes àqueles levantados pelos judeus. Elas são uma ferramenta importante de participação na construção de uma sociedade mais justa. Porém, em algum momento, tendo o governo satisfeito ou não as reivindicações da população, a onda de manifestações provavelmente acalmará. Como, então podemos participar para que as indagações e injustiças não sejam esquecidas?

No Brasil, diferentemente da época de Neemias, gozamos de processos democráticos que visam a participação direta da sociedade civil, não partidária, na construção da sociedade e de políticas públicas. Mas, como funciona esta participação social e de que maneira podemos contribuir na sociedade?

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia. A participação social é o envolvimento dos cidadãos nos processos decisórios em uma sociedade e isso implica em entender as variadas ações que diversas forças sociais desenvolvem com o intuito de influenciar a formação, execução, fiscalização e avaliação de políticas públicas na área social como: saúde, educação, habitação, transporte, etc. Uma das formas de participação social é o envolvimento nos conselhos de direitos. Estes conselhos são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos, com objetivo de formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas. Os Conselhos tem se constituído como espaços próprios para incorporar pautas e interesses dos setores sociais que buscam a melhoria da qualidade e a universalização da prestação de serviços, destacando-se como instâncias de construção de direitos, onde a comunidade, através de seus representantes, tem oportunidade de dialogar com o governo.

Outro espaço de participação livre da sociedade são as conferências, que abrangem várias áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Segundo dados da Secretaria Geral do Governo, entre 2003 e 2012 mais de sete milhões de pessoas participaram do debate sobre propostas para as políticas públicas. Ainda este ano e em 2014 estão previstas 19 conferências nacionais, com expectativa de participação de milhões de pessoas, desde as etapas municipais, livres, regionais, estaduais até a etapa nacional. As etapas preparatórias (municipais, territoriais, temáticas) são momentos importantes e ricos no processo de uma conferência. É nelas que o debate se intensifica, tanto nos temas nacionais como nos locais, proporcionando ao cidadão oportunidade de propor soluções para os problemas da sua cidade, estado e do país.

É fundamental que nós estimulemos os membros de nossas igrejas a participarem nestes espaços públicos. Especialmente diante das manifestações que deixam claro que, até então, a voz da sociedade civil não recebeu atenção suficiente na construção das políticas públicas do país. Procure a CAS - Coordenadoria de Assistência Social do seu município e se informe com as datas das conferências. Abaixo segue a relação de algumas conferências estaduais e nacionais.


2ª Conferência Nacional de desenvolvimento Rural e sustentável
Etapa estadual: 01/06 e 30/07/2013.
Etapa nacional : 09/2013.

2ª Conferência Nacional de Educação
Etapa estadual: 01/07 a 30/09/13
Etapa Nacional:14 a 21/02/14

4ª Conferência Nacional infanto-juvenil pelo meio Ambiente
Etapa municipal:31/11/2013
Etapa estadual: até 17/08/13
Etapa nacional: 10 a 14/10/13

4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
Etapa estadual: de 30/05 a 10/09/13
Etapa nacional: 24 a 27/10/13

9ª Conferência Nacional de Assistência Social
Etapa municipal:08/05 a 09/08/2013
Etapa estadual: até 08/10/13
Etapa nacional: 16 a 19/12/13

Prezado pastor e líder, incentive os membros da sua igreja a se engajarem em alguma área de participação social, podemos neste tempo ser como Neemias que não ficou estático e lutou em prol de uma sociedade mais justa.
Quer saber mais: www.secretariageral.gov.br .

visualizado em 7 de julho de 2013

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