Aborto: uma reflexão prática

Aborto: uma reflexão prática

Por: Fernando Marin

 Mais uma vez essa questão polêmica vem à tona, a eventual legalização do aborto no Brasil.

 Agora, uma decisão da Primeira Turma do STF, revogando a prisão de pessoas flagradas realizando procedimentos abortivos em uma clínica, reacendeu a discussão em torno do tema, o que levou a Câmara dos Deputados a formar uma Comissão para estudar eventuais mudanças na Constituição, criando regras mais claras sobre o aborto.

 Essa prática é regulamentada em muitos outros países, mas aqui no Brasil abortar só é permitido em três situações: em gravidez proveniente de estupro, em caso de risco de morte para a gestante ou, decisão mais recente, em casos de anencefalia, ou seja, de fetos constatados sem o desenvolvimento do cérebro. Fora esses casos, abortar é crime previsto no Código Penal e sujeita as gestantes e demais envolvidos a penas que podem chegar a 10 anos de reclusão, dependendo do caso apresentado.

 Mesmo assim, estima-se que cerca de 850 mil abortos sejam realizados clandestinamente todos os anos no país, um verdadeiro caso de saúde pública. A grande maioria desses abortos é realizada em ambientes que não possuem a estrutura necessária, o que pode causar morte da gestante ou sequelas graves nas mulheres que decidem interromper a gravidez.

 A grande discussão em torno do tema aborto coloca ciência, religião e ética em torno do assunto.

 Em termos científicos, alega-se que a interrupção da gravidez até os três meses não causa dor ao feto, essa  tese é aceita por muitos juristas – inclusive foi a que levou a decisão da Primeira Turma do STF – mas é rebatida pela religião, que aceita que a geração de uma nova vida se dá imediatamente quando há a fecundação, logo após o ato sexual, e portanto o aborto seria um  assassinato  a partir do momento em que causa a morte do embrião, e que isso iria de encontro à vontade de Deus.

 Já a bioética entende que um feto não seria um ser humano formado, já que considera  que só há pessoa humana quando esse indivíduo interage com o meio social. Além disso, a bioética defende que a mulher seria “muito mais” pessoa humana que o feto, e que sua vontade em relação ao próprio corpo deve ser respeitada. 

 Há vários textos bíblicos que poderiam embasar uma atitude totalmente contrária ao aborto. Aliás, dentro da visão cristã não há como se pensar favoravelmente a essa prática, já que a base do cristianismo é o amor ,e a partir desse pensamento interromper o desenvolvimento de uma vida seria um ato contrário a essa doutrina e , consequentemente, um grave pecado.

 Apesar dos vários versículos bíblicos contrários a esse ato, escolho a Primeira carta de Paulo aos Coríntios, no seu capítulo 3, versos 16 e 17 ( “Certamente vocês sabem que são o templo de Deus e que o Espírito de Deus vive em vocês. Assim, se alguém destruir o templo de Deus, Deus destruirá essa pessoa. Pois o templo de Deus é santo , e vocês são o seu templo.”), que nos deixa clara a importante missão que nossos corpos cumprem na terra, de sermos o verdadeiro templo de Deus.

 Espero que esse assunto polêmico seja bem debatido com todos os segmentos da sociedade e que a verdade e o bom senso levem a uma decisão dentro daquilo que Deus tem nos ensinado e que espera de nós.

Fernando Marin